Regulamentação

Resoluções da UNEB

  • Resolução CONSEPE nº 2.017/2019 – Aprova os Quadros Demonstrativos de Cursos/Vagas para acesso aos Cursos de Graduação, na modalidade presencial, por meio do Processo Seletivo Vestibular e do Sistema de Seleção Unificada (SISU), e na modalidade à distância, por meio do processo seletivo Vestibular – semestres letivos 2020, e dá outras providências;
  • Resolução CONSU nº 1.339/2018 – Aprova o sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB, e dá outras providências.

Portarias do MEC